Projeto: |
|
PL 271 30/04/2013 (ver documento) |
Processo: |
|
01-271/2013
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0271-2013 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0271-2013 ver documento Cplp0271-2013
|
Promulgação: |
|
LEI 15.870 de 17/10/2013 (ver documento) |
Promovente: |
|
Edir Sales |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE VILA ZELINA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA DE VILA ZELINA / IMIGRANTE DO LESTE EUROPEU / LEI 14.485/2007 / VILA ZELINA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0999-2013 ver documento Educ1293-2013 ver documento Fin1774-2013
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 03/05/2013 | PESQUISA | Recebido em 03/05/2013 | Encaminhado em 09/05/2013 | CCJ | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 13/06/2013 | EDUC | Recebido em 14/06/2013 | Encaminhado em 12/08/2013 | FIN | Recebido em 12/08/2013 | Encaminhado em 20/09/2013 | SGP23 | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 22/10/2013 | ARQUIVO | Recebido em 23/10/2013 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 14/09/2013
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3167/2013 de 01/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/10/2013 atraves do(a) OF ATL 179/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 271/13, atraves do Documento Recebido nro. 703/2013 Oficio CMSP 3487/2013 de 18/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
22/10/2013. Motivo: PROMULGADO |